Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

O acesso a este website implica a aceitação plena e irrestrita destes Termos de Uso, que constituem um acordo legal entre o usuário e a F. Nascimento Consultoria em Negócios LTDA, CNPJ 09.372.724/0001-30, com sede na Avenida Roberto Camelier, 75, Bairro Jurunas, Belém – PA, CEP 66025-420.

Estes Termos complementam e devem ser lidos em conjunto com a Política de Privacidade.

2. Objeto e Finalidade do Website

Este website tem por finalidade apresentar institucionalmente a F. Nascimento Consultoria em Negócios LTDA, seus serviços de consultoria em publicidade, propaganda e marketing, histórico, equipe e meios de contato, servindo como canal de comunicação entre a empresa e potenciais clientes e parceiros.

3. Uso Permitido

É expressamente permitido ao usuário:

• Navegar pelas páginas e visualizar os conteúdos institucionais disponibilizados;
• Utilizar o formulário de contato para solicitar informações ou serviços;
• Compartilhar links para as páginas públicas deste website.

Usos Proibidos

• Reproduzir, copiar ou distribuir conteúdo sem autorização escrita prévia;
• Usar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou prejudiciais a terceiros;
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• Tentar acessar áreas restritas sem autorização;
• Usar bots ou ferramentas automatizadas para coletar dados;
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4. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos disponibilizados neste website — incluindo textos, logotipos, marcas, nomes comerciais, layout, design, imagens, código-fonte e demais elementos — são de propriedade exclusiva da F. Nascimento Consultoria em Negócios LTDA, protegidos pela Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais) e pela Lei nº 9.279/1996 (Lei de Propriedade Industrial).

Qualquer reprodução ou uso não autorizado sujeitará o infrator às sanções cíveis e criminais previstas na legislação brasileira.

5. Isenção de Responsabilidade

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• Eventuais erros ou imprecisões nos conteúdos publicados;
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• Danos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do website;
• Conteúdo ou práticas de websites de terceiros referenciados por links.

6. Links para Websites Externos

Este website pode conter links para sites de terceiros disponibilizados exclusivamente para conveniência informativa. A F. Nascimento Consultoria não controla esses sites e não se responsabiliza por seus conteúdos, políticas de privacidade ou práticas de segurança.

7. Modificações nos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após publicação nesta página. O uso continuado do website após alterações configura a aceitação dos termos revisados.

8. Lei Aplicável e Foro Competente

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código Civil (Lei nº 10.406/2002) e pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Para a solução de controvérsias, fica eleito o foro da comarca de Belém, Estado do Pará, com exclusão de qualquer outro.

9. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas pela nossa página de contato ou pelo telefone (91) 3213-1192.